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CME

Conselho Municipal de Educação Cantagalo-RJ

Decreto Nº 46.973 - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Medidas de Enfrentamento da Propagação decorrente do Novo Coronavírus

Decreto Nº 3.479 - Prefeitura Municipal de Cantagalo - Procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao Coronavírus - Covid 19 - no âmbito municipal

Nota de Esclarecimento MEC/CNE

Portaria 329 - MEC - Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação - COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação.

Informação Técnico-Jurídica Ministério Público RJ - Ações determinadas pelas autoridades de Saúde. Medidas de restrição de mobilidade e prevenção ao contágio

Portaria UNCME Nacional

Deliberação Nº 376 - Conselho Estadual de Educação/RJ - Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do estado do Rio de Janeiro sobre o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19.

Posicionamento Público UNDIME - Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação

Resolução Nº 5840 - SEEDUC-RJ - Regulamenta O Decreto Nº 46.980, de 19 de março de 2020, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) em decorrência da emergência em saúde, e dá outras providências.

Nota Pública UNDIME -Calendário - 30 de março de 2020

Nota Pública UNDIME - EAD - 30 de março de 2020.

Nota Pública do Fórum Estadual de Educação - RJ

Nota Pública nº 002/2020 - UNCME Nacional

MEDIDA PROVISÓRIA 934 DE 01 DE ABRIL DE 2020

RECOMENDAÇÃO SOBRE COVID-19 Nº 01/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 03/04/2020

NOTA TÉCNICA Nº 17/2020 DA CONFERERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020

POSICIONAMENTO PÚBLICO CME CANTAGALO/RJ - 07/04/2020

DECRETO Nº 47.025 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº 47.027 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE 1

DECRETO Nº 47.027 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE 2

PARECER CNE Nº 5/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.506/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 KITS ALIMENTARES

PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA - SMEC CANTAGALO - DURANTE E APÓS SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS

PORTARIA 1565/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE

PARECER CNE Nº 11/2020

PORTARIA SEEDUC_SUGEN N 875 DE 24 DE JULHO DE 2020_AVALIAÇÃO

Lei Federal 14.040 de 18 de agosto de 2020

Portaria SMEC nº 04/2020

PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020

PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA SMEC CANTAGALO - PARTE 2

Decreto Municipal nº 3.606/2021 - PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS, PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO Nº 3.659/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS, PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

Decreto 3690/2021 - Dispõe sobre procedimentos temporários, protocolos e orientações no âmbito das escolas das redes pública e particular de ensino em razão da pandemia de Covid-19

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