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CME

Conselho Municipal de Educação, Cantagalo-RJ

DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÃO CME Nº 003/2014 - FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CME Nº 002/2024 -
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E SUPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2015 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2016 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS COM 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REGULAR

DELIBERAÇÃO CME Nº 003/2024 -
FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DELIBERAÇÃO CME Nº 002/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 19 DA DELIBERAÇÃO CME 003/2014

DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2025 -
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DA MATRÍCULA DESTINADA A CRIANÇAS NO MATERNAL II, NA FAIXA ETÁRIA DE 3 (TRÊS) ANOS A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REGULAR DE CANTAGALO-RJ.

DELIBERAÇÃO CME Nº 003/2016 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2019 - ALTERA O ARTIGO 12 DA DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2015 E O ARTIGO 24 DA DELIBERAÇÃO CME Nº 003/2014

DELIBERAÇÃO CME Nº 1/2025 ALTERA A DELIBERAÇÃO CME Nº 3/2024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

ALTERA OS ARTIGOS 13, 16 E 24 DA DELIBERAÇÃO CME Nº003/2024.
QUADRO DO ANEXO 9 – LISTA DE ESPERA PARA VAGA EM CRECHE.

DELIBERAÇÃO CME 001/2022 ALTERA A DELIBERAÇÃO CME Nº 002 DE 11/12/2019,
DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, INCISOS I E II.

DELIBERAÇÃO CME nº 002/2019 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DELIBERAÇÃO CME nº 003/2019 - ESTABELECE NORMAS E FIXA DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO

DELIBERAÇÃO CME nº 001/2020 - ORIENTA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE E APÓS SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL

DELIBERAÇÃO CME nº 002/2020 - ALTERA O ARTIGO 28 DA DELIBERAÇÃO CME 02/2019

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