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CME

Conselho Municipal de Educação Cantagalo-RJ

Deliberações CME

DELIBERAÇÃO CME Nº 003/2014 - FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO

DELIBERAÇÃO CME 001/2022 ALTERA A DELIBERAÇÃO CME Nº 002 DE 11/12/2019,
DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, INCISOS I E II.

DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2015 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2016 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS COM 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REGULAR

DELIBERAÇÃO CME Nº 002/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 19 DA DELIBERAÇÃO CME 003/2014

DELIBERAÇÃO CME Nº 003/2016 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CME nº 001/2019 - ALTERA O ARTIGO 12 DA DELIBERAÇÃO CME Nº 001/2015 E O ARTIGO 24 DA DELIBERAÇÃO CME Nº 003/2014

DELIBERAÇÃO CME nº 002/2019 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DELIBERAÇÃO CME nº 003/2019 - ESTABELECE NORMAS E FIXA DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO

DELIBERAÇÃO CME nº 001/2020 - ORIENTA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE E APÓS SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL

DELIBERAÇÃO CME nº 002/2020 - ALTERA O ARTIGO 28 DA DELIBERAÇÃO CME 02/2019

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